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Decretos

DECRETO N°017/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°017/2025. . .

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DECRETO N°016/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°016/2025. . .

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DECRETO N°015/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°015/2025. . .

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DECRETO N°013/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°013/2025. . .

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DECRETO N°012/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°012/2025. . .

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DECRETO N°011/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°011/2025. . .

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DECRETO N°010/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°010/2025. . .

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DECRETO N°009/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DECRETO N°009/2025. . .

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DECRETO N°118/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “RUA FRANCISCO GROSSI 01” “SILVÉRIO MAROTTA 01” “VILA DO ENGENHO 01” “VILA DO ENGEN. . .

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DECRETO N°117/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “SÃO MATEUS 01”, “SÃO MATEUS 02” E “SÃO MATEUS 03”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO,. . .

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DECRETO N°116/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
Cria a Comissão Especial para Regularização Fundiária no âmbito do Município de Dores do Turvo - MG e dá outras disposições.".. . .

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DECRETO N°114/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-08-2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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DECRETO N°113/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-08-2025
REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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DECRETO N°056/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-06-2025
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE DORES DO TURVO NO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 684/1998. . .

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DECRETO N°052/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-06-2025
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .

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DECRETO N°042/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-06-2025
“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO”.. . .

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PORTARIA N°228/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-05-2025
DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. . .

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DECRETO N°028/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2025
Designa membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 777/2009.. . .

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DECRETO N°019/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-04-2025
DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE DORES DO TURVO NOS FERIADOS NACIONAIS DA SEMANA SANTA E DIA DO TRABALHADOR. . .

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DECRETO N°018/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 986/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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