DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “RUA FRANCISCO GROSSI 01” “SILVÉRIO MAROTTA 01” “VILA DO ENGENHO 01” “VILA DO ENGEN. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “SÃO MATEUS 01”, “SÃO MATEUS 02” E “SÃO MATEUS 03”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO,. . .
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS DE ACS E ACE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025, EM CONFORMIDADE COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025.. . .
ALTERA AS TABELAS DE VALORES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO O ART. 19, CORRIGINDO OS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 11 DA REFERI. . .
REGULAMENTA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM GRAVAÇÃO DE MÍDIA, DE ACORDO COM O ART. 17 § 2º C/C ART. 176, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUT. . .
Dispõe sobre a Delegação de Competência para Ordenador de Despesas e Autorização de Liquidante no âmbito do Poder Executivo do Município de Dores do Turvo, Minas Gerais. . .
Alto contraste 
