ALTERA A REDAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 02, 04 E 05, DA LEI MUNICIPAL 1150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE - NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE DORES DO. . .
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1150 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA CHEGADA", VOLTADO À MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INSTITUI BENEFÍCIOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DE DORES DO TURVO. . .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DATA DA CRIAÇÃO: 20-10-2025
LEI: 006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARREIRA NA LEI COMPLEMENTAR 02/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS. . .
INSTITUI A CAMPANHA INGRESSO SOLIDÁRIO: 1 KG DE ALIMENTO NÃO-PERECÍVEL – “A FESTA NA MESA DE QUEM PRECISA”, ASSISTENCIAL E PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS EVENTOS DE SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTUR. . .
“ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 de 30 de agosto de 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO, DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, QUANDO EM VIAGEM A SE. . .
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O SHOW DE CALOUROS A SER REALIZADO DURANTE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
Autoriza a doação de bem patrimonial pela Câmara Municipal de Dores do Turvo ao Posto da Polícia Militar de Dores do Turvo e dá outras providências. . .
Alto contraste 
