DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.199, de 7 de agosto de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. . .
ALTERA OS TERMOS DA LEI 903 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. . .
Institui no Município de Dores do Turvo o serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes denominado “Família Acolhedora”, e dá outras providências. . .
“Dispõe sobre a transparência, a rastreabilidade e o controle da execução de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Município de Dores do Turvo e dá outras providências”.. . .
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Dispõe sobre a permanência de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Dores do Turvo/MG, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. . .
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MEDIANTE A ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E A EXPANSÃO DE EMPRESAS LOCAIS. . .
REGULAMENTA COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS”.. . .
Altera a Lei Complementar Municipal nº 05, de 02 de outubro de 2025, para instituir função gratificada de Gerência de Compras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dores do Turvo/MG. . .
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL CONSTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES 01/2020 E 02/2020 DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR (PI E PII) E PEDAGOGOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE O DEVER DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA ESTADUAL MG 280 SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
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