DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “SANTA CECÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.”. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “FRANCISCO GROSSI I”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.”. . .
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Turvo no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. . .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027".. . .
Alto contraste 
