Altera os termos do Decreto 116 de 18 de agosto de 2025 que cria a Comissão Especial para Regularização Fundiária no âmbito do Município de Dores do Turvo - MG e dá outras disposições.".. . .
ESTABELECE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE DORES DO TURVO NO DIA 29/06/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, CONFORME ESPECIFICA. . .
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO TURVO/MG PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, no Município de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .
ALTERA OS TERMOS DO DECRETO 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.. . .
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ADEMAR DE BARROS FERNANDES E AS ATIVIDADES DO EVENTO DA FINAL DA “PRIMEIRA TAÇA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .
Alto contraste 
