Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, no Município de Dores do Turvo e dá outras providências.. . .
ALTERA OS TERMOS DO DECRETO 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.. . .
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ADEMAR DE BARROS FERNANDES E AS ATIVIDADES DO EVENTO DA FINAL DA “PRIMEIRA TAÇA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE. . .
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Dores do Turvo afetadas por Tempestade Local / Convectiva / Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema. . . .
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS CARGOS DE ACS E ACE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026, EM CONFORMIDADE COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2025.. . .
Retifica os termos do Decreto 01/2026 que Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo”.. . .
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo. . .
Homologa o Tombamento do bem cultural “Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores de Dores do Turvo” como patrimônio cultural de Dores do Turvo e dá outras providencias. . .
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Dores do Turvo e dá outras providências. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANIZADOS INFORMAIS DENOMINADOS “CARAMONAS I E CARAMONAS II”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS G. . .
Alto contraste 
