Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo”.. . .
ALTERA OS TERMOS DO ART. 2º DO DECRETO REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 1088 de 30 de agosto de 2022, QUE DISCIPLINA A 58/2022 SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO, DE SERVI. . .
DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADO À INTERLIGAÇÃO DOS VIADUTOS DO ANEL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO.. . .
“REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 15 DE 14 DE JULHO DE 2023, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES DO EVENTO “XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO” DO MUNICÍPIO DE DO. . .
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, COM A FINALIDADE DE OBTER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN. . .
“DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS E ANEL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO”.. . .
Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo.. . .
Alto contraste 
