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Leis

LEI N°1043 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1043 DE 18 DE JUNHO DE 2021

REGULAMENTA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.. . .

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LEI N°1042 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1042 DE 18 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.. . .

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LEI N°1041 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1041 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, AUTORIZA DOAÇÃO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI N°1040 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1040 DE 18 DE JUNHO DE 2021

ALTERA OS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N°1017.. . .

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LEI N°1039 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1039 DE 18 DE JUNHO DE 2021

ACRESCENTE O ARTIGO 6A A LEI MUNICIPAL N°725.. . .

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LEI N°1038 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1038 DE 18 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.. . .

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LEI N°1037 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1037 DE 18 DE JUNHO DE 2021

REGULAMENTA O TERMO DE REAJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DORES DO TURVO, SENADOR FIRMINO E BRAS PIRES E O MINISTÉRIO PUBLICO, CRIANDO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. . .

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LEI N°1036 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1036 DE 18 DE JUNHO DE 2021

DENOMINA RUA JOSE RIBEIRO NETTO.. . .

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LEI N°1035 DE 18 DE MAIO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1035 DE 18 DE MAIO DE 2021

PROIBE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.. . .

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LEI N°1033 DE 13 DE MAIO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1033 DE 13 DE MAIO DE 2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°02/2020.. . .

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LEI N°1032 DE 13 DE MAIO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-2022
LEI: LEI N°1032 DE 13 DE MAIO DE 2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°01/2020.. . .

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LEI N°1031 DE 13 DE MAIO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1031 DE 13 DE MAIO DE 2021

RATIFICA PROTOCOLO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS , INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.. . .

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LEI N°1030 DE 18 DE MARÇO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1030 DE 18 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO.. . .

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LEI N°1029 DE 18 DE MARÇO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1029 DE 18 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.. . .

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LEI N°1028 DE 18 DE MARÇO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1028 DE 18 DE MARÇO DE 2021

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AO CONSELHO DO FUNDEB.. . .

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LEI N°1027 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1027 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS.. . .

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LEI N°1026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DENOMINA PONTE LOCALIZADA NA BARRA DO TRIGO.. . .

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LEI N°1025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 17-10-2022
LEI: LEI N°1025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE DORES DO TURVO.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1090 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1090 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5,00% (CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1089 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1089 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

REGULAMENTA OS TERMOS DO ARTIGO 194, VII, “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIREITORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO, E DÁ OUTR. . .

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