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Leis

LEI MUNICIPAL N°1103 DE 30 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 30-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1103 DE 30 DE MARÇO DE 2023

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL 903 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1102 DE 08 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1102 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nomeia praça construída na Vila do Engenho como “PRAÇA DIVINO MOREIRA.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1101 DE 08 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1101 DE 08 DE MARÇO DE 2023

“Nomeia Viaduto Geraldo Alvim de Almeida.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1100 DE 08 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1100 DE 08 DE MARÇO DE 2023

APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1099 DE 08 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1099 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nomeia o Centro Administrativo Municipal de Dores do Turvo”.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1098 DE 08 DE MARÇO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI MUNICIPAL N°1098 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Nomeia Viaduto José de Souza Coelho.. . .

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LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2023
LEI: LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme os termos da Lei Federal 11.350/06 e de acordo com a Emenda Constitucional 120 de 05 de maio de 2022, e dá outra. . .

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LEI MUNICIPAL N°1097 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1097 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Dores Do Turvo para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1096 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1096 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 1,00% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1011 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1011 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Denomina Nome de Rua Municipal e dá outras providências.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1008 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1008 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DENOMINA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1007 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1007 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DENOMINA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1006 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1006 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DENOMINA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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LEI MUNICIPAL N°1005 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1005 DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DENOMINA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°1003 DE 28 DE MAIO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°1003 DE 28 DE MAIO DE 2020

DENOMINA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI MUNICIPAL N°999 DE 10 DE MARÇO DE 2020

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°999 DE 10 DE MARÇO DE 2020

Aprova o Calendário Tributário do Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2020 e dá outras providências.. . .

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LEI MUNICIPAL N°992 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°992 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Institui nome de Rua e dá outras providências.. . .

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LEI MUNICIPAL N°990 DE 18 DE JULHO DE 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°990 DE 18 DE JULHO DE 2019

ALTERA A LEI 987 DE 28 DE MARÇO DE 2019.. . .

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LEI MUNICIPAL N°987 DE 28 DE MARÇO DE 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°987 DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa.. . .

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LEI MUNICIPAL N°982 DE 07 DE MARÇO DE 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 02-12-2022
LEI: LEI MUNICIPAL N°982 DE 07 DE MARÇO DE 2019

Aprova o Calendário Tributário do Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2019 e dá outras providências. . .

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