DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “SANTO ANTÔNIO I, SANTO ANTÔNIO II, SANTO ANTÔNIO III, SANTO ANTÔNIO IV, SANTO ANTÔ. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “FRANKLIN OROZIMBO I E FRANKLIN OROZIMBO II”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTAD. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “UMBELINA MAROTTA I E UMBELINA MAROTTA II”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO . . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “ENCOSTA DO SOL”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.”. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “SANTA CECÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.”. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “FRANCISCO GROSSI I”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS GERAIS.”. . .
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Turvo no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. . .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027".. . .
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