Dispõe sobre as adequações do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores do Executivo Municipal de Dores do Turvo. . .
Homologa o Tombamento do bem cultural “Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores de Dores do Turvo” como patrimônio cultural de Dores do Turvo e dá outras providencias. . .
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Dores do Turvo e dá outras providências. . .
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANIZADOS INFORMAIS DENOMINADOS “CARAMONAS I E CARAMONAS II”, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, ESTADO DE MINAS G. . .
Alto contraste 
