Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32)3478-0702
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br
Você está aqui:

Leis

Lei Municipal Nº 996/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 996/2019

Abertura de crédito suplementar 4,0 %.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 997/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 997/2019

Estima a Receita Fixa e Despesa para o exercicio 2020.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 998/2019

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 998/2019

Institui o fundo municipal de saneamento.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1000/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1000/2020

Abertura de crédito suplementar 1,18%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1001/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1001/2020

Abertura de crédito suplementar 3,36%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1002/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1002/2020

Altera Art. 1º da Lei 513-1989 - numero de taxi.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1003/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1003/2020

Denomina nome da rua Cônego Nelson Marotta.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1004/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1004/2020

Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para exercício 2021.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1005/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1005/2020

Denomina nome da Rua Meire Aparecida Fernandes Marotta.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1006/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1006/2020

Denomina nome da Rua Daniel Moreira de Barros.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1007/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1007/2020

Denomina nome da Rua Mateus da Costa.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1008/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1008/2020

Denomina nome da Av. Odilon Marques Vieira.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1009/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1009/2020

Suplementa dotações do orçamento para exercício 2020.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1010/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1010/2020

Altera e adapta o Conselho Municipal de Educação.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1011/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1011/2020

Denomina nome da Rua Geraldo Moreira.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1014/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1014/2020

Abertura de Crédito Suplementar 7,29%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1015/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1015/2020

Suplementa Dotação para o exercício 2020.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1016/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1016/2020

Abertura de Crédito Suplementar 6,92%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1017/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1017/2020

Aprova calendário tributário para 2021.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 1018/2020

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 1018/2020

Estima receita fixa a despesa para o exercicio 2021.. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo