Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32)3478-0702
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br
Você está aqui:

Leis

Lei Municipal Nº 878/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 878/2014

Crédito adicional Suplem. R$35.000,00.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 877/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 877/2014

Regulamenta o § 4º do art. 100 da Consti. Federal.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 876/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 876/2014

Concessão de folga ao servidor púb. no dia do aniversário.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 875/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 875/2014

Crédito adicional ao orçamento vigente 2014.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 874/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 874/2014

Denominação a lougradouros público - Posto de Saúde.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 873/2014

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 873/2014

Denominação via Pública - Atílio Aniceto Moreira.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 871/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 871/2013

Contratação temporária para o NASF.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 869/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 869/2013

Plano Plurianual 2014-2017.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 868/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 868/2013

Concessão de subvenção sociais às Entidades.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 867/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 867/2013

Estima receita e fixa despesa do exercicio 2014.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 866/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 866/2013

Autoriza a participação do Município com Conso. Inter. Gest. Amb. e Sust. BDS. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 864/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 864/2013

Registro de bens culturais de natureza imaterial.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 863/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 863/2013

Crédito adicional ao orçamento vigente de 2013.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 862/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 862/2013

Beneficios da Politica de Assistência Social.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 861/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 861/2013

Organização da política de Assistência Social.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 860/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 860/2013

Parcelamento de dívida do INSS.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 859/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 859/2013

Dispõe diretrizes orçamentárias para o exercício 2014.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 858/2013

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 858/2013

Crédito adicional ao orçamento vigente do ano 2013.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 839/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 839/2012

Abertura de credito.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 840/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 840/2012

Diretrizes gerais.. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo