Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32)3478-0702
E-MAIL ouvidoria@doresdoturvo.mg.gov.br
Você está aqui:

Leis

Lei Municipal Nº 395/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 395/1977

Lei Municipal Nº 395/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 658/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 658/1996

Lei Municipal Nº 658/1996. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 926/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 926/2016

Institui nome da Creche Municipal.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 396/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 396/1977

Lei Municipal Nº 396/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 659/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 659/1996

Lei Municipal Nº 659/1996. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 927/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 927/2016

Crédito suplementar 3,0%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 397/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 397/1977

Lei Municipal Nº 397/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 660/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 660/1996

Lei Municipal Nº 660/1996. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 928/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 928/2016

Crédito adicional suplementar R$80.000,00.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 398/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 398/1977

Lei Municipal Nº 398/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 661/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 661/1997

Lei Municipal Nº 661/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 929/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 929/2016

Fixa vencimentos de agentes politicos.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 399/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 399/1977

Lei Municipal Nº 399/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 662/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 662/1997

Lei Municipal Nº 662/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 930/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 930/2016

Concessão de subvenções às entidades.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 400/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 400/1977

Lei Municipal Nº 400/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 663/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 663/1997

Lei Municipal Nº 663/1997. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 931/2016

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 931/2016

Crédito suplementar limite 3%.. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 403/1977

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 403/1977

Lei Municipal Nº 403/1977. . .

Acessar detalhes

Lei Municipal Nº 664/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-09-2023
LEI: Lei Municipal Nº 664/1997

Lei Municipal Nº 664/1997. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo