AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA PRAÇA CÔNEGO AGOSTINHO JOSÉ DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004 DE 14 DE MAIO DE 2025
DATA DA CRIAÇÃO: 14-05-2025
LEI: 004
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE MÉDICOS DO PSF COM O PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS. . .
ESTABELECE AS NOVAS NORMAS PERTINENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO, A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO EM OLIMPÍADAS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO. . .
CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTE COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICI. . .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003 DE 26 DE MARÇO DE 2025
DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2025
LEI: 003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS”.. . .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2025
DATA DA CRIAÇÃO: 27-03-2025
LEI: 002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERANDO OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS. . .
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG COM OBJETO DO PROGRAMA DE APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE DO MUNICÍ. . .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ESTABELECE REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO EM CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS. . .
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. . .
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO E CONCEDE DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 86 DA LEI 1086/2022 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 21 DA LEI 1067/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DORES. . .
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