INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA CHEGADA", VOLTADO À MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INSTITUI BENEFÍCIOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DE DORES DO TURVO. . .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DATA DA CRIAÇÃO: 20-10-2025
LEI: 006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARREIRA NA LEI COMPLEMENTAR 02/2020 QUE TRATA DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, MINAS GERAIS. . .
INSTITUI A CAMPANHA INGRESSO SOLIDÁRIO: 1 KG DE ALIMENTO NÃO-PERECÍVEL – “A FESTA NA MESA DE QUEM PRECISA”, ASSISTENCIAL E PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS EVENTOS DE SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTUR. . .
“ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 de 30 de agosto de 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO, DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO, QUANDO EM VIAGEM A SE. . .
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O SHOW DE CALOUROS A SER REALIZADO DURANTE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
Autoriza a doação de bem patrimonial pela Câmara Municipal de Dores do Turvo ao Posto da Polícia Militar de Dores do Turvo e dá outras providências. . .
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO. . .
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA PRAÇA CÔNEGO AGOSTINHO JOSÉ DE RESENDE, NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
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